Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes

Homem é acusado de armar com sua companheira, armadilhas sexuais para rapazes. A garota servia de isca e atraía jovens para a residência do casal, onde as vítimas eram submetidas a diversas violências sexuais, além de serem filmadas e ameaçadas de divulgação das imagens caso relatassem os abusos cometidos

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Justiça alemã garante anonimato na internet

2ª Turma indefere HC para contador português

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos